Atenção:
FOLHA DE SÃO PAULO
VAI ABORDAR O PRÊMIO ANPV
NO CADERNO COTIDIANO
Dois meses depois do sucesso que obteve a Entrega do PRÊMIO ANPV/2010, a FOLHA DE SÃO PAULO vai abordar em suas próximas edições, de forma crítica como é do seu estilo, promoção feita com a participação de entidades de indiscutível credibilidade e de dezenas de personalidades públicas que acreditaram em nosso trabalho.
A ANPV, por meio de sua Diretoria Executiva, Conselho Político e Parceiros, confia no elevado senso de profissionalismo deste grande jornal em colocar a questão dentro de seus objetivos e interesses, com toda liberdade como deve ser, reservando no entanto, espaço para as nossas observações pertinentes aos seus questionamentos, que são integralmente verdadeiras.
Entenda melhor o caso, lendo à seguir Nota Oficial da ANPV, baseada nos questionamentos feitos pelo Repórter Ricardo Gallo, do citado diário, que seguem anexo.
Contendo respostas objetivas ao questionamento feito, para esclarecer dúvidas de matéria que o Jornal Folha de São Paulo estaria produzindo para publicação ( Perguntas originais – Anexo).
1 -Preâmbulo
A Associação Nacional de Prefeitos e Vice Prefeitos da República Federativa do Brasil – ANPV, vem à público para responder de forma aberta e transparente, aos questionamentos formulados à Entidade pelo citado Jornal, tendo em vista seu legítimo direito de produzir matéria a respeito de nossas atividades observados os limites legais e garantias de publicar nossa visão dos fatos que em suma é a verdade dos mesmos.
Por primeiro, ressaltamos ser sempre de nosso interesse que quaisquer fatos relacionados a nossa atividade de Representação sejam inteiramente transparentes e fiscalizados por quem de direito já que entendemos que toda entidade pública nesse sentido, tem obrigações nos limites da lei e do bom senso, para com associados, Poderes Públicos, outros interessados, imprensa e opinião pública. Neste aspecto, ainda que restem interpretações vagas, tendenciosas, subjetivas ou distorcidas do que realizamos, sempre
será melhor discutir isso abertamente, do que estabelecer o silêncio ou omissão em responder a quem quer que seja, sobre o que estamos realizando, ou não.
Sendo assim, a Folha de São Paulo presta-nos relevante ajuda ao permitir que por meio de um grande meio de comunicação, a entidade possa se manifestar sobre possíveis dúvidas quanto ao PRÊMIO ANPV/2010 – 1ª
Edição, que foi sucesso de organização, repercussão, conteúdo e objetivos. Neste caso, se falhas tiverem ocorrido, havendo procedência nas possíveis críticas, alterações serão promovidas para que na Edição de 2011, tenhamos mais participantes e maior êxito em nossa missão que é a difusão das boas práticas administrativas de grandes ou pequenas cidades, igualmente importantes para a criação de uma sociedade mais justa, solidária e participativa.
2 - Resposta aos questionamentos feitos pela Folha:
Os estudos para a seleção dos Gestores das 100 CIDADES AÇÕES SUSTENTÁVEIS, solicitados, foram feitos com base em levantamentos online nos bancos de dados dos Governos Federal, Estaduais e Municipais. Serviram também como referência, contatos telefônicos com lideranças,
público e levantamentos junto aos veículos de comunicação dos Estados e Regiões pesquisados. Sem rigor científico, o levantamento distinguiu ações positivas de gestores, sem contudo afirmar que sendo aquele município selecionado, aprovado pelos nossos critérios, outros não tivessem também condições e méritos em diversos aspectos da vida comunitária.
Por envolver uma gama variada de itens já arquivados, entendemos ser esse resumo o suficiente para embasar o seu entendimento quanto ao que pergunta inicialmente.
A relação das 100 CIDADES selecionadas, por conta das ações positivas de seus Gestores, esteve a disposição do público em nosso site, agora anexo a esta Nota e desde sempre publicado, em parte, na nossa Revista Prefeitos & Vices – Edição 6 , versão impressa e digital na Internet. Lá estão aproximadamente 150 nomes de personalidades e Entidades que foram homenageadas pela ANPV, na referida promoção.
Quanto aos quatro prefeitos , dos quais supostamente teriam sido cobrados de R$ 1.000,00 a R$ 5.000,00 para participar, a ANPV esclarece que não cobrou e nem poderia fazê-lo, pois tal procedimento não se coaduna com princípios estatutários e morais seguidos de forma rígida por seus integrantes e associados.
No entanto esclarece que pediu com transparência, colocando de forma bem explicada na Internet e por outros meios, ajuda a interessados para realizar Festa Social de Confraternização dos premiados, através de uma cota de participação no almoço realizado em um Buffet particular, após a divulgação dos que foram selecionados. Portanto sem qualquer vínculo com suas escolhas anteriormente feitas.
As comitivas dos premiados puderam contemplar a presença de até 15 convidados, daí a variação nos custos que incluíram transporte Vip em dezenas de Vans disponíveis no dia antecedente à premiação, durante e após, até que todos fossem encaminhados de seus hotéis para o Aeroporto do Distrito Federal.
Para compensar essas despesas, aos contribuintes voluntários, o Conselho da ANPV ainda deliberou a quitação automática das anuidades de todos os premiados no Exercício de 2010, junto à Entidade, no valor de R$ 2.100,00, para prefeitos e vices associados ou para os que ganharam essa condição ao participar contribuindo com valor semelhante ou próximo disso, em razão do número de convidados para o almoço festivo servido a dezenas de participantes, como já foi mencionado.
Quanto a Cota de Apoio para o Anuário ANPV/2010, informamos que o pedido está presente de forma também clara e transparente, na Rede Mundial de Computadores para quem quisesse ou queira acessar. Tratou-se de uma proposta editorial para os já selecionados e premiados, visando a contribuição não obrigatória para a publicação de Anuário destacando a Cerimônia de Brasília e os pontos positivos que embasaram a seleção dos homenageados.
Cabe destacar, que dos 100 GESTORES HOMENAGEADOS, 50 receberam seu prêmio em Brasília. Outros 50, que não puderam estar presentes por razões de agenda, estão recebendo suas Placas e Troféus em suas cidades ou na Festa de Lançamento do Anuário, prevista para setembro de 2010. Importante lembrar que quanto ao pedido de ajuda para a Festa de Confraternização apenas 18 Gestores contribuíram mas todos foram igualmente recepcionados. Para fazer frente às elevadas despesas, a ANPV lançou mão de valores de seu Fundo de Caixa e contou ainda com apoio de patrocinadores e parceiros.
Na questão do Anuário ANPV, com amparo da Lei, todo e qualquer Gestor Público que vier a contribuir, voluntariamente e às claras, receberá para distribuição dirigida, 1.500 exemplares de uma edição histórica com cerca de 300 páginas e conteúdo estatístico de valor indiscutível dentro de nossos critérios de avaliação.
A contribuição voluntária , se impossibilitada aos Agentes Públicos, poderá ser feita por Entidade Privada que deseje colaborar com a divulgação dos municípios mencionados.
Essa cota, que teve valor orçado em até R$ 8.000,00 não teve nenhuma delas ainda fechada, porém de igual forma como aconteceu no almoço do PRÊMIO em maio, ainda que isso não ocorra, o Anuário será produzido e distribuído mesmo se não tiver o apoio esperado. Nesta situação, com menos conteúdo, número de páginas e tiragem reduzida.
Adiante, com todo respeito ao papel do repórter do Jornal, a ANPV não aceita a pecha de omissão à condição de Delegado de Polícia do seu Presidente
Arnaldo Acbas de Lima, já que foi justamente essa situação de Servidor Público honrado que levou o Conselho Político da Entidade a escolhê-lo para Gerenciar Executivamente suas atividades.
Por se tratar de uma Associação que contempla interesses políticos complexos e variados, a figura do especialista em Segurança Pública e Líder Comunitário, Arnaldo Acbas de Lima, veio preencher a necessidade de se ter à frente da ANPV, alguém competente porém sem comprometimentos partidários temporários que pudessem prejudicar a sua ascensão. Afinal de contas, em pouco menos de 5 anos de existência, a Associação já fez muito mais pela Causa Municipalista do que algumas
congêneres que funcionam há décadas, sempre sujeitas aos interesses do grupo político de seu Dirigente temporário em detrimento de outros e principalmente da causa que dizem defender.
Por outro lado, por ser apartidária e sem fins lucrativos, ter um Presidente como o Dr. Arnaldo Acbas de Lima, não custa nenhum desembolso ao caixa da ANPV, já que profissionalmente o Presidente, sustenta sua família com o que recebe na função que exerce sem máculas há mais de 25 anos, cumprindo sempre com o dever em plantões regulares de onde nunca se ausentou por questões relacionadas ao trabalho voluntário e dedicado à ANPV feito em momentos de folga, períodos de férias ou de licenças por mérito e antiguidade na Força Policial.
A não citação do cargo público na área de Segurança Pública, aliás, tem caráter louvável de desprendimento do Dirigente Executivo da ANPV, pois jamais quis valer-se da função de Delegado desta respeitada Instituição, para se impor ou tirar vantagem no trato das coisas da Entidade.
Além disso, como deve ter sido informado ao Jornal Folha de São Paulo pela Secretaria que está subordinado, Arnaldo Acbas de Lima é Presidente Executivo da ANPV, sem jamais infringir a Lei Orgânica da Polícia. Apesar dessa elogiável e rara discrição, no currículo digital e impresso do Presidente, sempre constou sua condição de especialista em Segurança. Já na Internet há farta informação sobre sua condição de Agente da Lei, que também pode ser comprovada nos procedimentos públicos pertinentes assinados por essa autoridade Policial, honrada e honesta, Dirigente Executivo da ANPV, amparado pelo que prevê também seus estatutos.
Com relação a seleção e premiação de cidades consideradas “pobres” pela Folha, a ANPV esclarece que nesta observação está justamente a essência do nosso Ranking.
Ao encontrar boas iniciativas em cidades em geral discriminadas pela sua condição, a Entidade estimula a auto-estima das mesmas, buscando inserir essas localidades no panteão dos municípios privilegiados que recebem atenção e prêmios exclusivos, em detrimento dos demais, igualmente merecedores de reconhecimento e respeito. Ser “pobre” não é crime, nem tampouco sinônimo de incompetência. As vezes onde falta IDH, sobra ICH
(Índice de Criatividade Humana).
Isso, no entanto, não significa negar que os índices sociais dessas cidades estejam abaixo do desejável, porém acreditamos que isso só vai melhorar quando as mesmas forem reconhecidas por suas boas ações, que no caso do PRÊMIO ANPV tem maior significado no chamado município pobre, do que
no rico, que sempre ganha tudo, inclusive visibilidade na mídia e atenção especial de suas entidades de classe elitistas.
Para o Comitê Gestor do PRÊMIO ANPV, a carência das cidades citadas e seu IDH modesto, não foram fatores impeditivos ao reconhecimento que seus gestores vêm tendo competência no trato da coisa pública.
Desconsiderar os esforços dessa gente nos parece uma mera questão de escolha, ou pior, de lamentável discriminação, já que nossos critérios de avaliação não se estabeleceram pelo negativo, mas sim pelo lado bom do que estão fazendo Gestores Públicos Municipais Brasileiros com pouco, nenhum recurso ou, aquele sentado numa montanha de dinheiro.
Por fim, com humildade e serenidade a ANPV, reafirma seus compromissos de continuar sendo uma entidade de classe ética e atuante, disposta a manter seus projetos de maneira cada vez melhor, aberta a sugestões, críticas, mudando e melhorando sempre.
Brasília, 7 de julho de 2010.
Por deliberação unânime da Diretoria Executiva e Conselho Político.
Assessoria de Comunicação
redacaorpv@anpv.org.br
3 - REPRODUÇÃO DOS QUESTIONAMENTOS DA FOLHA
----- Original Message -----
From: Ricardo Gallo
To: redacaorpv@anpv.org.br
Sent: Tuesday, July 06, 2010 4:33 PM
Subject: ENC: reportagem - Folha de S.Paulo
Olá,
As perguntas abaixo não foram respondidas:
1 - Vocês podem me apresentar os estudos que subsidiaram a indicação dessas cidades?
2 - Poderiam também citar nominalmente uma a uma, por favor?
Há mais essas:
3 - Falei com quatro prefeitos que citaram que a associação pediu um valor para entregar o prêmio, de R$ 1.000 a R$ 5.000. Queria saber a que corresponde esse valor.
4 - No regulamento do prêmio, disponível no site da ANPV, fala-se em "cota de apoio" para viabilização do anuário. De quanto foi essa cota?
5 - Por que a condição do presidente Arnaldo Acbas de Lima, delegado de polícia, é omitida do site da ANPV?
6 - Há cidades pobres entre as premiadas. Caso de Porto da Folha (SE) e Coroaté (MA), que estão entre as 300 mais pobres do Brasil, entre cerca 5.560 municípios brasileiros, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Como uma cidade carente pode receber um prêmio de cidade sustentável?
Fecho a reportagem amanhã, impreterivelmente. Ela será publicada na Folha de S.Paulo de domingo.
Abraço, obrigado,
Ricardo Gallo
Cotidiano - Folha de S.Paulo
ricardo.gallo@grupofolha.com.br
4 - LISTA DOS GESTORES/MUNICÍPIOS
PRÊMIO ANPV/2010.
01 – Prefeito João Hipólito – Abaira-BA
02 – Prefeito Genivaldo Menezes Delgado – Águas Belas - PE
03 – Prefeito Juliano Ribeiro Garcia – Alvares Machado – SP
04 – Prefeito Cesar Schumaher de Alonso Gil – Américo de Campos – SP
05 – Prefeito Helder Barbalho – Ananindeua – PA
06 – Prefeito Carlos Augusto Rodrigues de Morais Turelli – Angatuba – SP
07 – Prefeito José Bernardo Denig – Atibaia – SP
08 – Prefeito Rogélio Barcheti – Avaré – SP
09 – Prefeito Rubens Furlan – Barueri – SP
10 – Prefeito João Paulo Kleinubing – Blumenau-SC
11 – Prefeito Antonio Eliud – Conde – BA
12 – Prefeito Carlos Cezar Tamiazo – Cordeirópolis – SP
13 – Prefeito Pedro Rezende Tavares – Formoso do Araguaia – TO
14 – Prefeito Antonio Carlos Spiller – Guaporé – RS
15 – Prefeito Antonio Donizeti Cícero – Irapuru – SP
16 – Prefeito Sergio Soares – Itaboraí – RJ
17 – Prefeito João Gualberto Fattori – Itatiba – SP
18 – Prefeito Herculano Castilho Passos Junior – Itu/SP
19 – Prefeito Gustavo Reis – Jaguariuna – SP
20 – Prefeito Ricardo Coutinho – João Pessoa – PB
21 – Prefeita Moema Gramacho – Lauro de Freitas – BA
22 – Prefeito Silvio Felix da Silva – Limeira – SP
23 – Prefeito Carlos Nelson Bueno – Mogi - Mirim – SP
24 – Prefeito Artur Messias da Silveira – Mesquita – RJ
25 – Prefeito Cleodson Aparecido de Sousa – Monte Santo do Tocantins – TO
26 – Prefeito Eugenio José Zuliani – Olímpia – SP
27 – Prefeito João Carlos Machado – Onda Verde – SP
28 – Prefeito Atevaldo Cabral Silva – Ouro Branco – AL
29 – Prefeito Juan Alex Testoni – Ouro Preto d´Oeste – RO
30 – Prefeito José Carlos Porto Neto – Paraty – RJ
31 – Prefeito Moacir Vieira da Silva – Pariconha – AL
32 – Prefeita Neila Pereira dos Santos – Peixe – TO
33 – Prefeito Manoel Gomes de Freitas – Porto da Folha – SE
34 – Prefeita Gislaine Montanari – Potirendaba – SP
35 – Prefeito Eurípedes Lourenço de Melo – Riachinho – TO
36 – Prefeito Antonio Lins de Souza – Rio Largo – AL
37 – Prefeito Genivaldo de Brito Chaves – Sales – SP
38 – Prefeito Mario Celso Heins – Santa Barbara D´Oeste – SP
39 – Prefeito Gilberto Kassab – São Paulo – SP
40 – Prefeito Siloé de Oliveira Moura – Senador Rui Palmeira – AL
41 – Prefeito João Carlos Feracini – Tupi Paulista – SP
42 – Prefeito Gilmar de Assis Rodrigues – Ubaporanga – MG
43 – Prefeito Milton Serafim – Vinhedo – SP
44 – Prefeita Euricélia Melo Cardoso – Laranjal do Jari - AP
45 – Prefeito Neudmar Ferreira Campos – Vargem Alegre - MG
46 – Prefeito José Antonio Azevedo Leão – Breves - PA
47 – Prefeito Robson Mecenas – São Domingos - SE
48 – Prefeito José Valmir Monteiro – Lagarto - SE
49 – Prefeita Suely Torres e Silva – Matões - MA
50 – Prefeito Dr. Roberto Hamamoto – Caieiras - SP
51 – Prefeito José Carlos Hori – Jaboticabal - SP
52 – Prefeito José Geraldo Garcia – Salto - SP
53 – Prefeito José Carlos de Oliveira Martins – Ribeirão do Sul- SP
54 – Prefeito Mauricio Marques dos Santos – Parnamirim - RN
55 – Prefeito Prof. Mário Bulgareli – Marilia - SP
56 – Prefeito Manoel de Souza Pinheiro – Itacajá - TO
57– Prefeito José Mauro Dedemo Orlandini – Bertioga - SP
58 – Prefeito Marcelo Capelini – Artur Nogueira – SP
59 – Prefeita Adriana Del Bem – Conchas - SP
60 – Prefeito Joel Rodrigues da Silva – Floriano - PI
61 – Prefeito Dr. Aidan Ravin – Santo André - SP
62 – Prefeito Anderson Adauto Pereira – Uberaba - MG
63 – Prefeito Toshio Misato – Ourinhos – SP
64 - Prefeita Teresa Cristina Venturini Martins – Porto Nacional - TO
65 – Prefeito Jairo da Costa e Silva – Tarumã - SP
66 – Prefeito Ney Gonçalves de Sousa – Caldas Novas – GO
67 – Prefeito Antonio Mota – Aragominas - TO
68 – Prefeito Dimorvan Alencar Brescancim – Campo Verde - MT
69 – Prefeito Humberto Parini – Jales - SP
70 – Prefeito Paulo Cesar Neme – Lorena - SP
71– Prefeito Ruy Ferreira de Souza – Anhembi - SP
72 – Prefeito Reinaldo Custódio da Silva – Palmital - SP
73 – Prefeito Alberto Cesar de Caires - Alvares Florence – SP
74 – Prefeito Márcio Araujo de Lacerda – Belo Horizonte - MG
75 – Prefeita Luizianne de Oliveira Lins – Fortaleza - CE
76 – Prefeito Luis Mendes Ferreira – Coroatá - MA
77 – Prefeita Odileida Maria Sousa Sampaio – Altamira – PA
78 – Prefeito Edvaldo Nogueira – Aracaju - SE
79 – Prefeito Almir Batista dos Santos – Sabaudia – PR
80 – Prefeito Sebastião Almeida – Guarulhos - SP
81 – Prefeito Carlos Augusto Pivetta – Votorantim – SP
82 – Prefeito João Costa – Recife - PE
83 – Prefeito Silvio Mendes – Teresina - PI
84– Prefeito Gilberto José da Silva Leal – Paraíba do Sul – RJ
85– Prefeito Riverton Mussi Ramos – Macaé – RJ
86 – Prefeito Maguito Vilela – Aparecida de Goiânia - GO
87– Prefeito Oswaldo Botelho – Cambuci – RJ
88 – Prefeito Tarcizio Pimenta – Feira de Santana - BA
89 – Prefeito Eduardo Paes – Rio de Janeiro – RJ
90 – Prefeito Miguel Moubadda Haddad – Jundiaí – SP
91– Prefeito Gil Marques de Medeiros – Picos – PI
92 – Prefeito Dr. Fábio Couto Araujo - Pimenta – MG
93 – Prefeito Duciomar Gomes da costa – Belém – PA
94 – Prefeito Luiz Carlos Caetano – Camaçari - BA
95 – Prefeito Luiz Attié – Cristalina - GO
96– Prefeito Dr. José Auricchio Junior – São Caetano do Sul - SP
97 – Prefeita Maria Aparecida Panisset – São Gonçalo - RJ
98 – Prefeito Hamilton Bernardes Junior – Pedreira - SP
99 – Prefeito Antonio Roberto Otoni Gomide – Anápolis - GO
100 – Prefeito Oswaldo Franceschi – Jaú – SP
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